Política de Privacidade

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como este portal informativo, de natureza privada e independente, trata os dados de consulta dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis. Nosso compromisso é oferecer uma experiência de consulta segura, transparente e respeitosa.

A leitura atenta deste documento é recomendada antes da continuidade da consulta ao portal.

2. Dados coletados

O portal pode coletar, de forma automática, os seguintes dados de navegação:

• Endereço IP e identificadores técnicos do dispositivo;
• Tipo de navegador, sistema operacional e idioma;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (referrer);
• Cookies e identificadores de sessão;
• Dados estatísticos agregados de uso e desempenho.

O portal não coleta dados sensíveis, dados bancários, senhas, CPF, RG ou informações financeiras dos usuários.

3. Finalidades

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Garantir o funcionamento técnico e a segurança do portal;
• Mensurar audiência e melhorar a experiência de navegação;
• Produzir estatísticas agregadas e anônimas de uso;
• Prevenir fraudes, abusos e usos indevidos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Bases legais

O tratamento de dados ocorre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, em especial: consentimento do titular, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para permitir o funcionamento do portal e análise de uso. O portal utiliza:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico.
• Cookies de desempenho: mensuram visitas e fontes de tráfego de forma agregada.
• Cookies de preferência: guardam ajustes simples de navegação.

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou excluir cookies nas configurações do navegador. A desativação pode afetar funcionalidades.

6. Compartilhamento

O portal não vende dados pessoais. Eventualmente, dados podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura, hospedagem, análise estatística e segurança, estritamente para viabilizar a operação, mediante obrigações de confidencialidade compatíveis com a LGPD.

Dados poderão ser fornecidos quando exigidos por ordem judicial, autoridade competente ou para o exercício regular de direitos.

7. Retenção

Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigência legal. Após esse período, são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança

O portal adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Nenhum sistema, contudo, é completamente imune a incidentes; o usuário também é responsável por manter seu dispositivo seguro.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade, observados os limites legais;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre compartilhamento.

10. Links externos

O portal pode conter links para sites de terceiros, que possuem políticas de privacidade próprias. O portal não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por terceiros. Recomenda-se a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.

11. Crianças e adolescentes

O portal não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados dessa faixa etária. Caso tome conhecimento de tal coleta, providenciará a exclusão.

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomenda-se a revisão periódica.